Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energética

As medidas, que vigoram durante os próximos três meses, procuram responder à escalada dos preços originada pela crise dos combustíveis decorrente da guerra do Irão e têm cinco eixos principais de intervenção: garantir a viabilidade das empresas de transporte terrestre e de passageiros, apoiar a pesca — em especial a frota do atum —, assegurar a atividade das corporações de bombeiros, manter os serviços prestados pelas instituições de solidariedade social (IPSS) e, globalmente, conter a subida de preços e proteger o rendimento das famílias madeirenses.

No total, o pacote contempla vários apoios financeiros específicos:

• 400 mil euros destinados aos transportes coletivos de passageiros;
• 110 mil euros para o setor dos táxis, correspondendo a 135 euros por viatura — mais 15 euros do que no continente;
• aumento da comparticipação da botija de gás de 20 para 25 euros, beneficiando cerca de 3.300 famílias, no âmbito do programa gás solidário;
• apoio às Associações de Bombeiros, com 360 euros por cada veículo pesado e 120 euros por cada ligeiro, abrangendo 137 viaturas;
• subsídio até 600 euros para cada Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS);
• e um apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido e marcado destinado às pescas.

Além destas medidas, o Executivo regional garantirá, a partir de segunda-feira, a manutenção de um diferencial de 10 cêntimos nos preços dos combustíveis praticados na Região, face aos valores definidos para o território continental, reforçou José Manuel Rodrigues. A nova tabela entra em vigor já no dia 6 de abril com os seguintes valores:

• Gasolina super sem chumbo IO 95: € 1,817 por litro (-10 cêntimos em relação continente);
• Gasóleo rodoviário: € 1,953 por litro (-11,9 cêntimos e, relação ao continente);
• Gasóleo colorido e marcado: € 1,482 por litro (-22 cêntimos em relação ao continente).

Esta revisão tem por base a variação das cotações internacionais e os custos associados à importação, armazenagem e distribuição dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira.