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Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Abertura do Fórum Económico da Madeira
Nota de imprensa
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitário
Nota de Imprensa 23.10.2019
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Programa Jovem+ Digital
Competências Digitais - Para desempregados
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Inquérito Eurobarómetro: Cidadãos da UE têm, maioritariamente, uma visão otimista do comércio internacional
Bruxelas, 20 de novembro de 2019
Albuquerque destaca investimentos privados
O presidente do Governo Regional diz ser importante o investimento privado, como complemento à iniciativa pública.
Concurso Escolar “Mascote para o Comércio Urbano”
Uma iniciativa da ACIF-CCIM, em parceria com a SRE
Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAM
Parceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Fomentar a abertura da Região ao exterior
SRETC assinou protocolo de colaboração com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
DRCIE
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIE
Orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DL 7/2004
Regime Jurídico do Comércio Electrónico
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