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DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Dirigentes da Saúde reúnem com Sindicato dos TSDT
A reunião teve como objetivo comparar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M, de 17 de maio e a Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, diplomas que estabelecem o regime remuneratório aplicável à carreira destes técnicos, o primeiro na Região Autónoma da Madeira e o segundo a nível nacional.
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
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