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Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023
O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Secretário da Economia parabeniza Bordal pela conquista do Prémio Mercúrio 2019
A empresa Bordal na vanguarda da economia digital
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembro
Nomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Despacho n.º 377/2019, de 12 de novembro
Nomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Sónia José Carvalho Olim Menezes
Despacho n.º 378/2019, de 12 de novembro
Nomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ana Margarida Rodrigues Luís
Despacho n.º 380/2019, de 12 de novembro
Nomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, João Nuno Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Despacho n.º 382/2019, de 12 de novembro
Nomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Maria dos Santos Balau
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembro
Nomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
SREM/ARAE-PCE/N-AV300/2019
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
SREM/ARAE-PCE/N-AV334/2019
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV337/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 337/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, 2.º Suplemento, de 9 de agosto.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV536/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV542/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 542/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 166, de 2 de outubro.
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
Governo Regional apoia tecnológicas da Região na Web Summit
Notícias
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitário
Nota de Imprensa 23.10.2019
+Visão Seniores” beneficiou cerca de 1.050 residentes em 2023
Em termos globais, entre outubro de 2019 e 2023, esta medida já beneficiou mais de 2.800 residentes.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
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