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Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Secretário da Economia parabeniza Bordal pela conquista do Prémio Mercúrio 2019A empresa Bordal na vanguarda da economia digital
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Despacho n.º 377/2019, de 12 de novembroNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Sónia José Carvalho Olim Menezes
Despacho n.º 378/2019, de 12 de novembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ana Margarida Rodrigues Luís
Despacho n.º 380/2019, de 12 de novembroNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, João Nuno Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Despacho n.º 382/2019, de 12 de novembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Maria dos Santos Balau
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
SREM/ARAE-PCE/N-AV300/2019Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
SREM/ARAE-PCE/N-AV334/2019Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV337/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 337/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, 2.º Suplemento, de 9 de agosto.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV536/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
SREM/DRET-PCE/CTI-AV542/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 542/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 166, de 2 de outubro.
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
Governo Regional apoia tecnológicas da Região na Web SummitNotícias
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitárioNota de Imprensa 23.10.2019
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
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