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Relatório Anual de Execução do Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Movimento no porto do Funchal aumentou 110% nos primeiros quatro mesesO porto do Funchal deverá somar no primeiro quadrimestre deste ano 130 escalas e um movimento de 294 mil passageiros, o que significa um acréscimo de 110%, em relação ao mesmo período de 2022.
Relatório de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1128/2022 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1128/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, de 30 de dezembro.
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1143/2022 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 4 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1143/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, 2.º Suplemento, de 30 de dezembro.
Questionário de satisfação dos clientes externos - 2022Secretaria Regional de Economia
Despacho n.º 434/2022, de 15 de dezembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Luísa Gomes Alves
A Madeira quer estar na rota tecnológicaO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, na abertura da ‘Digital Health Summit 2022’, que decorreu no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, que a Região pretende estar na rota de um hub tecnológico, aproveitando as condições que reúne, quer físicas, quer de recursos humanos.
SREM/GSREM-PC/DI1G-AV988/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Financeiro e Patrimonial, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 988/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 219, 2.º Suplemento, de 23 de novembro.
Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022 Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Despacho n.º 235/2022, de 20 de junhoNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria João Silva Castro Carreira
Região tem todas as condições para criar um ‘hub’ tecnológicoO secretário regional da Economia encontrou-se, esta manhã, na reitoria da Universidade da Madeira, com a equipa do Roadshow EA-IDEIA 2022, uma oportunidade para Rui Barreto afirmar que a Região “está com enorme poder de atratividade na área do digital, na área da tecnologia, na área do conhecimento”.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV250/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 250/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 51, de 17 de março.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV177/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços dos Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 177/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 35, de 22 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI1G-AV161/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Gestão da Valorização e Capitalização Empresarial, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 161/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV162/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 162/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV163/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento, Acompanhamento e Auditoria, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 163/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
QUAR 2022QUAR 2022
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