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Trabalho de madeirense “escondido” durante mais de 200 anos Na sequência dos contactos que o secretário regional da Economia desenvolveu, à margem da FINBRASIL – 2023, evento que esteve a decorrer em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Rui Barreto registou a história de um madeirense, António José Freitas Noronha, cujo trabalho, realizado no século XVIII, só agora foi conhecido, mais de 200 depois.
Madeira representada na FINBRASIL-2023A maior e mais importante feira multissectorial da América Latina
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV141/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Contraordenações, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 141/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV142/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Pessoal, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 142/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV143/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 143/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV144/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Orçamental e Patrimonial, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 144/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia
Código de Ética e Conduta 2023Secretaria Regional de Economia
Determinação do Governo permitiu boa performance económicaO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembroRegulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4021- ESO4.6-01 – 2023 – 2025
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4021 – ESO4.6-02 – 2023 - 2026
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de RegistoProcedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
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