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Trabalho de madeirense “escondido” durante mais de 200 anos Na sequência dos contactos que o secretário regional da Economia desenvolveu, à margem da FINBRASIL – 2023, evento que esteve a decorrer em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Rui Barreto registou a história de um madeirense, António José Freitas Noronha, cujo trabalho, realizado no século XVIII, só agora foi conhecido, mais de 200 depois.
Madeira representada na FINBRASIL-2023A maior e mais importante feira multissectorial da América Latina
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV141/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Contraordenações, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 141/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV142/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Pessoal, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 142/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV143/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 143/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV144/2023Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Orçamental e Patrimonial, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 144/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia
Código de Ética e Conduta 2023Secretaria Regional de Economia
Determinação do Governo permitiu boa performance económicaO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2023
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Cerca de 13 mil pessoas passaram pelo Centro de Juventude do Funchal em três anosEntre 2023 e 2025, o Centro de Juventude do Funchal, gerido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), recebeu 12.819 pessoas.
QUAR 2023QUAR 2023
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
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