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Madeira tem todas as condições para atrair investimento externoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta terça-feira, na apresentação da FIN Brasil 2024, que a Madeira tem todas as condições para atrair investimento externo, em particular do Brasil, não apenas pela proximidade cultural e linguística – que tem grande potencial e que pode e deve ser explorado –, mas também pelas condições que oferece, em termos de infraestruturas, segurança, qualidade de vida e baixa fiscalidade.
Comissão Paritária - GSREMComissão Paritária do GSREM para o quadriénio 2021-2024.
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
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Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
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Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
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