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Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025
O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Boletim de Vacinação da Gripe - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Balanço Social ano de 2025 - GSRTAC
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRT
Balanço Social da Direção Regional do Turismo referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRC
Balanço Social da Direção Regional da Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRABL
Balanço Social da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DROTe
Balanço Social da Direção Regional do Ordenamento do Território referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRAM
Balanço Social da Direção Regional do Ambiente e Mar referente ao ano de 2025.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Aviso n.º 456/2025
GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
QUAR 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Relatório 2025
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual PPR - 2025 - DRC
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Declarações da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Ano 2025
Recebimentos em Atraso 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
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Relatório Anual de Monitorização do PGRIC de 2025
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