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Madeira é uma região verdadeiramente inclusiva O secretário regional de Economia disse esta manhã, no Centro Náutico de São Lázaro, que “a Madeira é, de facto, uma região inclusiva”. Rui Barreto, que visitou um conjunto de vários melhoramentos para a vela adaptada promovidos pela APRAM, salientou que é, muitas vezes, as pequenas intervenções, como as que foram assinaladas hoje, cujo valor global rondou os 90 mil euros, que permitem o acesso ao mar e à prática das modalidades náuticas.
Pedido de acesso a documentos administrativosSecretaria Regional de Economia
Democratização no acesso a bens e serviçosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, que o fim do “geoblocking”, que surge graças à iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira, acaba por ser uma democratização do acesso dos madeirenses e açorianos a bens e serviços em pé de igualdade com os restantes cidadãos nacionais a residir no continente.
Região tem condições inimitáveis para o trabalho remotoO secretário regional da Economia diz que a Região tem todas as características necessárias para atrair mais pessoas que queiram vir para a Madeira ou para o Porto Santo para trabalharem remotamente para qualquer parte do mundo. Rui Barreto diz que além das condições tecnológicas, criadas pelo Governo Regional, e dos investimentos previstos nesta área, a natureza, a sua paisagem única, a qualidade ambiental e acessibilidades, são garantias mais do que suficientes para uma qualidade de vida que d
Governo Regional pede maior controle aos empresáriosOs secretários regionais da Saúde, Pedro Ramos, e da Economia, Rui Barreto, reuniram-se, esta terça-feira, com alguns dos empresários ligados à animação noturna, bem como representantes da Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), para abordar a atual situação pandémica e a necessidade de um maior controle nos acessos aos estabelecimentos desta área.
Governo reforça proteção marítima do cais da Madalena do MarInvestimentos na ordem dos 750 mil euros melhoram acesso, segurança e operacionalidade do cais da freguesia.
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do SolA intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na RegiãoFundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela RegiãoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo AntónioA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
|Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do SolA requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoA funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca foi alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
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