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Secretário da Economia reuniu com Bancos para preparar segunda linha de apoio às empresas
Reunião de trabalho decorreu no salão nobre da vice-presidência do Governo Regional
Rui Barreto apresentou Programa de Incentivos à adaptação das empresas ao contexto da Covid-19
Candidaturas podem ser formalizadas no Balcão Portugal 2020 a partir da próxima segunda-feira.
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regras
DRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19
Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
Candidaturas à Linha de Apoio às Empresas INVEST RAM COVID-19 encontram-se abertas
Linha de apoio à manutenção dos postos de trabalho
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresas
Linha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresários
Linha Invest RAM 2020 covid-19
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Regras do condomínio
Conteúdo informativo
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAM
O Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo
Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetados
Assinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da Madeira
Medidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com Regras
O STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Rede de Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar
Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
Estabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
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