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SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 20 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
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