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INVESTE-RAM COVID-19: empresas já podem solicitar conversão dos empréstimos em fundo perdido
As empresas que beneficiaram de empréstimos no âmbito da linha de apoio INVESTE-RAM COVID-19, lançada pelo Governo Regional em abril de 2020, já estão a solicitar a conversão do empréstimo em fundo perdido.
ADAPTAR-RAM já recebeu 284 candidaturas no valor de 1,3 M€
Secretário regional de Economia visitou o Parque Empresarial da Cancela
Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente
IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDE
IDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024
Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Apoio à causa animal
Apoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas
Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na Calheta
No total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
«Apoios serão reforçados à medida que as Casas do Povo assumam mais funções relevantes»
Miguel Albuquerque apontou ao crescimento exponencial dos apoios financeiros às Casas do Povo nos últimos anos. E relevou o papel desempenhado por aquelas entidades no efetivar de medidas e apoios às populações
Adjudicados mais 107 lugares para a Rede de Cuidados Continuados Integrados
Enquadrados no objetivo da “Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE)”, no âmbito dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes apoios financeiros são atribuídos através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), na qualidade de beneficiário final (BF), sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM), enquanto beneficiário intermediário (BI) do PRR.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
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