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INVESTE-RAM COVID-19: empresas já podem solicitar conversão dos empréstimos em fundo perdidoAs empresas que beneficiaram de empréstimos no âmbito da linha de apoio INVESTE-RAM COVID-19, lançada pelo Governo Regional em abril de 2020, já estão a solicitar a conversão do empréstimo em fundo perdido.
ADAPTAR-RAM já recebeu 284 candidaturas no valor de 1,3 M€Secretário regional de Economia visitou o Parque Empresarial da Cancela
Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDEIDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricosRui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
110 mil euros para apoiar criadores de gadoGoverno Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de frutoO apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil eurosOs contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios. 
Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entreguesO presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
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