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Andorinha terá poupança de 70% na fatura da energiaO secretário regional da Economia, Rui Barreto, enalteceu, esta manhã, a capacidade de liderança do atual presidente do Clube de Futebol Andorinha, Duarte Santos, pela sua iniciativa e proatividade, que permitiram que aquela instituição, através do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), pudesse concretizar, agora, a substituição do sistema de iluminação existente.
Pedido de acesso a documentos administrativosSecretaria Regional de Economia
Aumentos salariais na HF pagos este mês O secretário regional de Economia, Rui Barreto, anunciou, esta segunda-feira, que os trabalhadores do grupo Horários do Funchal vão receber o acréscimo salarial, negociado para este ano, já no final deste mês, com retroativos a 1 de janeiro do corrente.
Rui Barreto destaca trabalho solidário e caritativoO secretário regional da economia visitou, esta segunda-feira, as instalações da Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas, em Caracas, uma oportunidade para Rui Barreto destacar o papel meritório desta instituição ao serviço da solidariedade e da caridade.
Madeira é um mercado atrativo para o investimento exteriorO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, à margem da cerimónia de abertura de um seminário sobre os denominados “Vistos Gold”, que a Região é um mercado atrativo para o investimento exterior.
Secretário da Economia ambiciona transportes públicos “mais modernos e atrativos”Campanha Publicitária DRETT
IDE tem orçamento de 130 milhões para 2021Rui Barreto fez questão de registar o aumento “muito significativo” do orçamento da secretaria da Economia para 2021, na ordem do 95%
Governo vai abrir SI Funcionamento com reforço da dotação e comparticipação de despesas até 75%Rui Barreto anunciou abertura de novo concurso em dezembro deste ano, com reforço muito significativo da dotação e do nível de comparticipação das despesas elegíveis que poderá atingir os 75%, em 2021
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenilIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentesUniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
| Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizadoPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Madeira Summit Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical SchoolA iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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