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Linha Invest RAM Covid-19 disponível em dez bancos
Empresas podem fazer simulação no portal do Governo Regional
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiro
Os sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Bolsa Local 2026/2027- Alterado o prazo de candidatura
Alteração do prazo de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional da Madeira para o ano letivo 2026/2027
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
JM - 30-05-2026
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal
Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abril
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026
Apresentação de candidaturas
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Gás
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Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
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