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Conselho Consultivo de Economia realiza "Ouvir para Decidir" na ilha do Porto Santo
Iniciativa está agendada para dia 18 de agosto, às 11 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. A sessão de abertura ficará a cargo do secretário regional de Economia
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoio
Secretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Rui Barreto participa no IV Encontro de Investidores da Diáspora
O evento decorrerá em Viseu entre os dias 12 a 14 de dezembro
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Tarde
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de Economia
José Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFP
Bandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Projeto Educativo (PE)
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025
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DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
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