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Programa de apoio aos sobrecustos da energia abre a 4 de abril
O secretário regional da Economia apresentou, ontem, no Museu da Eletricidade – ‘Casa da Luz’, o ‘Apoiar + Liquidez’. O novo programa, que terá, no global, um envelope financeiro de 4,2 milhões de euros, vai abrir, segundo Rui Barreto, no próximo dia 4 de abril.
Região notifica Bruxelas para apoio aos sobrecustos energéticos
Documentos foram ratificados, esta terça-feira, pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Orçamento suplementar contempla 2,5 milhões de euros para apoiar custos de transporte para o continente
Debate do Orçamento Suplementar
Governo garante 4 M€ no Suplementar para pagar todas as candidaturas do 4º concurso do SI Funcionamento
Secretário de Economia anuncia 2,5 milhões de euros para apoiar as empresas nos custos de transporte entre a Região e o Continente e plano de atratividade fiscal para 2021.
Secretário otimista quanto ao crescimento da economia
Novo ano vai efetivar medidas como Conselho Consultivo e o roteiro das empresas. Custos de Contexto e abrandamento económico representam grandes desafios.
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Ações de investigação implementadas através de subvenções baseadas em custos reais (EDF-2026-RA). Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões
"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistas
excelência na Saúde só com controlo de custos
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta Delgada
O governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministro
GAL já podem concorrer aos fundos comunitários
Secretário da Economia vai reforçar o orçamento da Invest Madeira e o apoio aos custos de exportação
José Manuel Rodrigues visitou, esta tarde, a Invest Madeira, a agência regional criada pelo Governo Regional da Madeira para a internacionalização do investimento, que se encontra sob a tutela da Secretaria Regional de Economia, e prometeu um reforço orçamental em 2026.
Processos biotecnológicos contínuos de base biológica, robustos e com boa relação custo-benefício. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024
Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25
Consulta Pública
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controlados
Miguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025
Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Melhorias na vida útil e no custo dos eletrolisadores de baixa temperatura através da introdução de materiais e componentes avançados nos stacks e no balance of plant. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
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Melhoria de tempo de vida e do custo dos eletrolisadores de alta temperatura através da introdução de materiais e componentes inovadores em pilhas e BoP (Balance of Plant). Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorro
As missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
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