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Despacho n.º 434/2022, de 15 de dezembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Luísa Gomes Alves
Despacho n.º 235/2022, de 20 de junhoNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria João Silva Castro Carreira
Despacho n.º 325/2021, de 1 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nélia Maria Rocha Pinto
Despacho n.º 246/2021, de 5 de julhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marsílio Faria Aguiar
Despacho n.º 214/2021, de 14 de junhoNomeia Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Carlos Alberto de Freitas de Andrade
Despacho n.º 205/2021, de 7 de junhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nuno Eduardo Matos Natividade
Despacho n.º 206/2021, de 7 de junhoNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Despacho n.º 346/2020, de 11 de setembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Cátia Andreia de Sousa Vieira Martins
Despacho n.º 347/2020, de 11 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ângela Teresa Mendes Fonseca
SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Despacho n.º 377/2019, de 12 de novembroNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Sónia José Carvalho Olim Menezes
Despacho n.º 378/2019, de 12 de novembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ana Margarida Rodrigues Luís
Despacho n.º 380/2019, de 12 de novembroNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, João Nuno Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Despacho n.º 382/2019, de 12 de novembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Maria dos Santos Balau
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Aviso Abertura Projeto Despacho Casas de AcolhimentoAviso Abertura Projeto Despacho Casas de Acolhimento
Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Despacho n.º 18/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Teresa Maria Correia Spínola Rodrigues, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
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