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Despacho n.º 434/2022, de 15 de dezembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Luísa Gomes Alves
Despacho n.º 235/2022, de 20 de junhoNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria João Silva Castro Carreira
Despacho n.º 325/2021, de 1 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nélia Maria Rocha Pinto
Despacho n.º 246/2021, de 5 de julhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marsílio Faria Aguiar
Despacho n.º 214/2021, de 14 de junhoNomeia Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Carlos Alberto de Freitas de Andrade
Despacho n.º 205/2021, de 7 de junhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nuno Eduardo Matos Natividade
Despacho n.º 206/2021, de 7 de junhoNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Despacho n.º 346/2020, de 11 de setembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Cátia Andreia de Sousa Vieira Martins
Despacho n.º 347/2020, de 11 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ângela Teresa Mendes Fonseca
SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Despacho n.º 377/2019, de 12 de novembroNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Sónia José Carvalho Olim Menezes
Despacho n.º 378/2019, de 12 de novembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ana Margarida Rodrigues Luís
Despacho n.º 380/2019, de 12 de novembroNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, João Nuno Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Despacho n.º 382/2019, de 12 de novembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Maria dos Santos Balau
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
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