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Despacho n.º 434/2022, de 15 de dezembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Luísa Gomes Alves
Despacho n.º 235/2022, de 20 de junhoNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria João Silva Castro Carreira
Despacho n.º 325/2021, de 1 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nélia Maria Rocha Pinto
Despacho n.º 246/2021, de 5 de julhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marsílio Faria Aguiar
Despacho n.º 214/2021, de 14 de junhoNomeia Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Carlos Alberto de Freitas de Andrade
Despacho n.º 205/2021, de 7 de junhoNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Nuno Eduardo Matos Natividade
Despacho n.º 206/2021, de 7 de junhoNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Despacho n.º 346/2020, de 11 de setembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Cátia Andreia de Sousa Vieira Martins
Despacho n.º 347/2020, de 11 de setembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ângela Teresa Mendes Fonseca
SREM/IDE-PCE/CTI-AV676/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
SREM/IDE-PCE/CTI-AV677/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 210, de 9 de dezembro.
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Despacho n.º 377/2019, de 12 de novembroNomeia Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Sónia José Carvalho Olim Menezes
Despacho n.º 378/2019, de 12 de novembroNomeia Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Ana Margarida Rodrigues Luís
Despacho n.º 380/2019, de 12 de novembroNomeia Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, João Nuno Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Despacho n.º 382/2019, de 12 de novembroNomeia Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Fátima Maria dos Santos Balau
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Mapa de Pessoal para Ano de 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Despacho n.º 31/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 32/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho de nomeação de Telma Denise Miranda de Aveiro Nascimento Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
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