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SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1128/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1128/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, de 30 de dezembro.
Madeirenses estarão à altura de superar as adversidades
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, no encerramento da conferência sobre os “Temas atuais de Direito das Sociedades”, promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que acredita na capacidade de superação dos madeirenses para enfrentarem os desafios que se afiguram no futuro.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV1082/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1082/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 239, de 31 de dezembro.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV389/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 389/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
Este ano de 2024 as comemorações do dia estiveram subordinadas ao tema a “Minha Saúde, meu direito”, em clara harmonia com os desafios expressos no Plano Regional de Saúde, que coloca a saúde no centro dos processos de decisão em todos os sectores da sociedade.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
DRS promove comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
OE202401/00026
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área de Direito - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 484/2023
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação Parental
Artigo publicado em anexo
Despacho n.º 422/2023
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023
Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
| Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Despacho n.º 322/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Despacho n.º 320/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
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