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SREM/DRETT-PC/DI1G-AV141/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Contraordenações, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 141/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV177/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços dos Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 177/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 35, de 22 de fevereiro.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV341/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Viação, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 341/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 107, de 21 de junho.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV710/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Energia, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 710/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 235, de 16 de dezembro.
SREM/CACC-PC/DI1G-AV188/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Organização e Gestão de Processos, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n.º 188/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 93, de 14 de maio.
SREM/ARAE-PC/DI1G-AV89/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Inspeção, da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 89/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 37, 2.º Suplemento, de 21 de fevereiro.
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
III Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva esteve presente na apresentação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Parceria entre Veterinária e GESBA para alimentar animais com subprodutos da banana
O projeto experimental, desenvolvido pelo médico veterinário Daniel Mata, diretor de serviços de Desenvolvimento Pecuário, permitirá a alimentação dos animais da Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz, e do Polo de Ovinocultura da Madeira, em Santana.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
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