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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
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Aprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
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Portaria n.º 193/2008 de 31 de Outubro (Portaria n.º 7/2009 de 26 de Janeiro altera o artigo 6.º da Portaria 193)
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Ofício Circular n.º 33
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