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SREM/DRETT-PC/DI1G-AV177/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços dos Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 177/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 35, de 22 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI1G-AV161/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Gestão da Valorização e Capitalização Empresarial, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 161/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV162/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 162/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV163/2022Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento, Acompanhamento e Auditoria, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 163/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
Candidaturas ao Programa INICIE + prorrogadas até 12 de fevereiroEmpresas têm mais duas semanas para submeterem os seus pedidos de apoio.
Apoios aos setores do táxi, comércio e restauração disponíveis no início de fevereiroDebate mensal temático sobre o tema da “Covid-19 – Situação Epidemológica”.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV709/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão do Laboratório de Metrologia da Madeira Dr. José Agostinho Pereira de Gouveia, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 709/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 235, de 16 de dezembro.
SREM/ARAE-PC/DI1G-AV89/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Inspeção, da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 89/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 37, 2.º Suplemento, de 21 de fevereiro.
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiroOs sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Despacho n.º 451/2019, de 21 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Luís Alberto Gomes Pereira Freitas
Programa Voluntariado JuvenilCandidaturas entre fevereiro e outubro
Newsletter DRS março 2026Na newsletter de março de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de fevereiro de 2026
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Candidaturas abertas a projetos de inovação e investigação empresarialAs empresas madeirenses já podem candidatar-se a um novo apoio destinado a reforçar o investimento em investigação e inovação (I&D). As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIIDE 2030) foram abertas a 23 de fevereiro pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia da Madeira, e decorrem até 27 de abril de 2026, às 17 horas.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Newsletter DRS fevereiro 2026Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Coletânea de lei aproxima Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Formação assinala 40 anos da Madeira na UE24 de fevereiro de 2025 - JM Madeira
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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