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Aviso de publicitação do início do procedimento
o Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
IDE promove webinar sobre o “VALORIZAR 2020”
Promoção da eficiência energética das empresas e à descarbonização da economia
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiro
Os sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética
O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
Inquérito: O Armazenamento de Energias Renováveis na Região Autónoma da Madeira
Este questionário surge no âmbito de um estudo sobre a percepção e as práticas de armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis, ao nível individual, na Região Autónoma da Madeira.
Concluídos trabalhos de eficiência energética no Hospital dos Marmeleiros
A empreitada, agora concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros.
Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energético
A obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.
Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir
Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.
Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambiental
A unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicas
Período de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na Europa
Período de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Direito ao Esquecimento
Mecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde
JM-Madeira
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
O prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energética
Diário de Notícias
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética
Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da Calheta
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
STFP- Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência
participação neste seminário com momentos de animação protagonizados pelos Mimos do Clube AMA-TE do STFP
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Encontros para Sentir”
O Seminário, que se realizou na Sede do Club Sports Madeira, assinalou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra anualmente no dia 9 de dezembro.
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"
No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”
O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
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