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Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISAB
Maior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”
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Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Governo Regional apoia tecnológicas da Região na Web Summit
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A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Projeto Baú de Leitura
A cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
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Lei 37/2014
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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Regulamentação da parentalidade
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
DL 66/2018
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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