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Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”
A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso
Tratou-se do primeiro resgate efetuado no ano 2024, culminando na 26.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 27.º cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Faz hoje um ano que aconteceu o primeiro resgate com o meio aéreo
Jochen Sollermann foi o cidadão alemão que estava perdido há 4 dias no Concelho de São Vicente, tendo sido encontrado a 2 de fevereiro de 2023, numa operação que mobilizou para a Fajã do Amo, diversos Agentes de Proteção Civil, designadamente uma Equipa de Resgate em Montanha do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz, Polícia Florestal, Polícia de Segurança Pública, cujas operações foram coordenadas por elementos afetos ao Comando Regional de Operações de Socorro do SRPC, IP
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
X Encontro de História Regional e Local na escola.
Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Estado de alerta especial devido ao tempo quente
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Meio aéreo já realizou 13 operações de resgate este ano
Com esta valência, o SRPC, IP-RAM garante uma resposta adequada neste tipo de socorro, assegurando um elevado grau de prontidão, socorrendo pessoas em escarpas, floresta e espaços confinados, de uma forma mais célere, eficaz e eficiente.
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