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Linha Invest RAM Covid-19 disponível em dez bancos
Empresas podem fazer simulação no portal do Governo Regional
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Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Cerca de 70 alunos estrangeiros estão a aprender português
RTP Madeira - 16-02-2025
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
A Direção Regional de Educação, na qualidade de organização de acolhimento, recebeu duas docentes do Centro Ramiro Izquierdo
Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto Erasmus+ "Let's Unite! Nature - National Identity - International Heritage".
MONITOR JUNIOR | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
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Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março
Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento
1 a 15 de março
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024
Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Ofício Circular N.º 100 de 19 de junho de 2023
Ucrânia acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo de 2022 /2023).
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023
Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
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