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Governo tem concretizado compromissos assumidosO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate sobre o Estado da Região, que este Governo Regional tem pautado a sua intervenção pela estabilidade política e, acima de tudo, pela concretização dos compromissos assumidos com a população.
“Região tem boas energias”O secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, esta manhã, a presença do secretário de Estado da Mobilidade Urbana na Câmara Municipal do Funchal, para dizer que a Madeira tem “boas energias”, a propósito dos vários projetos em curso no plano da descarbonização e energias alternativas, alguns dos quais já reconhecidos nacional e internacionalmente.
Trabalho de madeirense “escondido” durante mais de 200 anos Na sequência dos contactos que o secretário regional da Economia desenvolveu, à margem da FINBRASIL – 2023, evento que esteve a decorrer em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Rui Barreto registou a história de um madeirense, António José Freitas Noronha, cujo trabalho, realizado no século XVIII, só agora foi conhecido, mais de 200 depois.
Madeira presente na abertura da X Reunião das Câmaras de Comércio PortuguesasO secretário regional da Economia, acompanhado pelo presidente do IDE, marcou presença, esta quinta-feira, na abertura da X Reunião das Câmaras de Comércio Portuguesas. Rui Barreto, aproveitando a deslocação a Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, fez questão de aceder ao convite para estar no arranque dos trabalhos, onde também esteve o secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz.
Europa deve intervir para travar escalada dos preços dos cereaisO secretário regional da Economia, Rui Barreto, defendeu, esta terça-feira, que a União Europeia deveria adotar, para o mercado dos cereais, a mesma medida que foi seguida para as vacinas, permitindo encontrar novos países produtores e repartir, de forma equilibrada, a matéria-prima pelos diferentes Estados-membros.
Operação no porto do Caniçal já foi retomadaA operação de cargas e descargas de mercadorias já foi retomada no porto do Caniçal. De acordo com o secretário regional da Economia, Rui Barreto, que tem estado a acompanhar de perto esta situação, “a melhoria do estado do tempo no final da tarde e início da noite de ontem, permitiu, ainda que com alguma ondulação, a acostagem dos navios ‘Funchalense 5’ e ‘Ilha da Madeira’”.
Avião-cargueiro realiza ligação ao Porto Santo no início tarde O Governo Regional já acordou com um operador de transporte aéreo de mercadorias, por forma a assegurar o transporte de alguns bens essenciais para o Porto Santo, dada a impossibilidade de seguirem por via marítima, em virtude do estado do tempo e, sobretudo, a forte ondulação que se tem feito sentir.
Governo Regional assegura abastecimento do Porto Santo por via aéreaFace ao atual estado do tempo, cujas melhorias só estão previstas para domingo, e atendendo às necessidades de abastecimento do Porto Santo, o Governo Regional decidiu montar uma operação de transporte aéreo para o envio dos bens essenciais e perecíveis por via área para aquela ilha.
Linha regional de apoio às empresas é a “melhor do país”Debate sobre o Estado da Região
Madeira acompanha descida do preço do gás engarrafadoPreço máximo de venda ao público, fixado em 22,50 euros, vigorará durante o estado de emergência
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Secretário da Economia espera que República estenda à Região projeto de atração de investimento Rui Barreto reuniu, ontem, em Viseu, com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pela Qualidade na MadeiraQualidade é uma atitude, um estado de espírito
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
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