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Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
XIV Encontro Regional de Alunos de EMRC «Crescer em Sabedoria, Estatura e GraçaSensibilização a crianças e jovens para o impacto do uso excessivo dos ecrãs e reforço para a importância do exercício físico para a saúde.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
Miguel Albuquerque anunciou programa-piloto para a população fazer exercício físico regularMiguel Albuquerque aconselhou hoje os madeirenses e os porto-santenses à prática do exercício físico regular, que «é ótimo para a prevenção de doenças, para a manutenção da boa forma física e para retardar o envelhecimento e a degeneração física».
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Despacho n.º 693/2025Designa a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 694/2025Designa a Dra. Laura Micaela Lobo Faria, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em comissão de serviço
Despacho n.º 695/2025Designa o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 696/2025Designa o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 697/2025Designa o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 698/2025Designa a Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 699/2025Designa o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
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