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Barreto solidário com portuários pede garantia de abastecimento à Região
Quando falta cerca de uma semana para as datas de pré-avisos de greve no Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante, previstos para os dias 29 e 30 de novembro e 6 e 7 de dezembro, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, volta a alertar para a necessidade dos Ministérios das Infraestruturas e Habitação, mas também o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantam o abastecimento das regiões autónomas nas definições dos serviços mínimos
“Boas ideias e bons investimentos não se devem perder por falta de capital”
Webinar BPF/IDE
Intervenção vem colmatar falta de água em Santana
Tratou-se de um investimento na ordem dos 600 mil euros, cofinanciado ao abrigo do POSEUR (85%).
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Associação Santana Cidade Solidária comemora 21 anos com serviços de excelência
Associação Santana Cidade Solidária comemora hoje o seu 21.º aniversário e, para comemorar a efeméride, não faltaram momentos de animação ao longo do dia.
Dia Mundial da Criança
Não faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças
Cerca de 700 crianças festejam Dia Mundial da Criança no Estádio da Madeira
Não faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças que marcaram presença, esta manhã, nas comemorações do Dia Mundial da Criança.
“As obras públicas não vão parar”
Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM
O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional
Salas do Futuro nos 2º e 3º ciclos e ensino Secundário
Presidente do Governo anunciou hoje a instalação de salas do futuro em todos os estabelecimentos daqueles níveis de ensino até ao final do presente ano letivo. Faltam 14 salas, que se encontram já em fase final de instalação.
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023
Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Via Expresso terminará em Boaventura
O Presidente do Governo assumiu hoje o compromisso de concretizar a ligação que falta para estender aquela ligação rodoviária a todo o norte da ilha. E lembrou que a Madeira de hoje só existe porque os madeirenses conquistaram o direito de decidir o seu destino
Prémio John Dos Passos 2021 entregue amanhã a Jacinto Lucas Pires
O Prémio John Dos Passos – 2021 será entregue amanhã, pelas 17 horas, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos, a Jacinto Lucas Pires pelo seu romance Oração a que Faltam Joelhos (2020, Porto Editora).
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Ofício Circular n.º 1/2022
Faltas Por Doença - Internamento
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
ORAM2022 cumpre exigências na Saúde, no apoio ao tecido empresarial, na defesa dos postos de trabalho e rendimentos e nas funções sociais
Presidente do Governo recordou a falta de solidariedade do Estado para com a Região nos anos de pandemia
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frota
O secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Justificação de Faltas
Formandos do CFPM
Imprensa: "JM-Madeira", de 16.9.2021
Título: "1622 pessoas faltaram à segunda dose da vacina"
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Secretário regional de Mar e Pescas lamenta a "falta de sensibilidade" da UE ao proibir a captura da "Gata"
Teófilo Cunha sublinha que o Governo Regional, a secretaria regional de Mar e Pescas e as direções regionais de Pescas e do Mar “tudo fizeram” para sensibilizar a União Europeia para a “inevitabilidade” da pesca do tubarão de profundidade, saindo em defesa dos pescadores do peixe-espada ao referir que “eles nada podem fazer”.
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
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