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Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcaçõesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Governo prepara revisão do Código Fiscal do Investimento Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Madeira foi a única região do país a canalizar apoios para o funcionamento das empresasCerimónia de pagamentos do sexto aviso do SI Funcionamento
Governo Regional confiante na retoma da economia no final de maiocerimónia de validação dos contratos do sexto aviso do Funcionamento
1400 candidaturas aprovadas no âmbito do SI Funcionamento Cerimónia de validação dos termos dos contratos do sexto aviso do SI Funcionamento
Secretário da Economia garante majoração nos apoios às empresas do Porto Santo Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Atividades económicas devem reabrir de forma “segura e prudente”Quarta cerimónia de assinatura dos contratos do ‘SI Funcionamento’
Governo Regional vai adaptar programa ‘Apoiar.pt’Cerimónia de validação dos termos de aceitação dos contratos do VI aviso do SI Funcionamento.
SI Funcionamento registou o triplo da procura previstaCerimónia de assinatura dos contratos
982 candidaturas ao Funcionamento serão pagas este mêsApoio às empresas regionais
Economia promoveu divulgação do SI Funcionamento no “Caniço Shopping”Rui Barreto reuniu com cerca uma dezena de lojistas e empresários do Caniço.
IDE promove webinar sobre o SI FuncionamentoIniciativa online está agendada para amanhã, às 15 horas, e é aberta todos os interessados.
Governo vai abrir SI Funcionamento com reforço da dotação e comparticipação de despesas até 75%Rui Barreto anunciou abertura de novo concurso em dezembro deste ano, com reforço muito significativo da dotação e do nível de comparticipação das despesas elegíveis que poderá atingir os 75%, em 2021
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Governo garante 4 M€ no Suplementar para pagar todas as candidaturas do 4º concurso do SI Funcionamento Secretário de Economia anuncia 2,5 milhões de euros para apoiar as empresas nos custos de transporte entre a Região e o Continente e plano de atratividade fiscal para 2021.
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDEIDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
63 projetos receberam 1,5 milhões do IDE no mês de março Secretaria Regional de Economia vai continuar a pagar, no mais curto espaço de tempo possível, os projetos com incentivos comunitários aprovados (Foto de arquivo)
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de FuncionamentoAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
FUNCIONAMENTO 2030 - TransportesPeríodo de candidaturas: 19/10/2026 às 00:00 a 20/11/2026 às 17:00
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocoloO protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
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