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Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcaçõesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Governo prepara revisão do Código Fiscal do Investimento Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Madeira foi a única região do país a canalizar apoios para o funcionamento das empresasCerimónia de pagamentos do sexto aviso do SI Funcionamento
Governo Regional confiante na retoma da economia no final de maiocerimónia de validação dos contratos do sexto aviso do Funcionamento
1400 candidaturas aprovadas no âmbito do SI Funcionamento Cerimónia de validação dos termos dos contratos do sexto aviso do SI Funcionamento
Secretário da Economia garante majoração nos apoios às empresas do Porto Santo Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Atividades económicas devem reabrir de forma “segura e prudente”Quarta cerimónia de assinatura dos contratos do ‘SI Funcionamento’
Governo Regional vai adaptar programa ‘Apoiar.pt’Cerimónia de validação dos termos de aceitação dos contratos do VI aviso do SI Funcionamento.
SI Funcionamento registou o triplo da procura previstaCerimónia de assinatura dos contratos
982 candidaturas ao Funcionamento serão pagas este mêsApoio às empresas regionais
Economia promoveu divulgação do SI Funcionamento no “Caniço Shopping”Rui Barreto reuniu com cerca uma dezena de lojistas e empresários do Caniço.
IDE promove webinar sobre o SI FuncionamentoIniciativa online está agendada para amanhã, às 15 horas, e é aberta todos os interessados.
Governo vai abrir SI Funcionamento com reforço da dotação e comparticipação de despesas até 75%Rui Barreto anunciou abertura de novo concurso em dezembro deste ano, com reforço muito significativo da dotação e do nível de comparticipação das despesas elegíveis que poderá atingir os 75%, em 2021
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Governo garante 4 M€ no Suplementar para pagar todas as candidaturas do 4º concurso do SI Funcionamento Secretário de Economia anuncia 2,5 milhões de euros para apoiar as empresas nos custos de transporte entre a Região e o Continente e plano de atratividade fiscal para 2021.
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDEIDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
63 projetos receberam 1,5 milhões do IDE no mês de março Secretaria Regional de Economia vai continuar a pagar, no mais curto espaço de tempo possível, os projetos com incentivos comunitários aprovados (Foto de arquivo)
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Governo Regional concede 526 mil euros às Casas do Povo43 entidades vão receber ajudas para o funcionamento.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosOrçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
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