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Secretário da Economia reuniu com Bancos para preparar segunda linha de apoio às empresas
Reunião de trabalho decorreu no salão nobre da vice-presidência do Governo Regional
Rui Barreto apresentou Programa de Incentivos à adaptação das empresas ao contexto da Covid-19
Candidaturas podem ser formalizadas no Balcão Portugal 2020 a partir da próxima segunda-feira.
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19
Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
Candidaturas à Linha de Apoio às Empresas INVEST RAM COVID-19 encontram-se abertas
Linha de apoio à manutenção dos postos de trabalho
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresas
Linha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
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Transportes Públicos
Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores
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Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 2024
19.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática
Esta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
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Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Subsídios e outros apoios
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Ofício Circular n.º 22/2023
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023
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