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Governo vai baixar IRC na costa norte e no Porto SantoO secretário regional de Economia disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense pretende reforçar os incentivos fiscais para as empresas que pretendam se instalar na costa norte e no Porto Santo. Rui Barreto, que falava à margem de uma visita às instalações da empresa Sociedade Agrícola da Ribeira Brava no Parque Empresarial do Porto Moniz, disse que está prevista, para breve uma redução de IRC.
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de marçoComunicado DRETT
Transportes públicos circulam com horário de Sábado a partir de hojeDireção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1134/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Circular Normativa S1130/2026Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027
Circular Informativa S1072/2026 Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Circular Informativa S1034/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Economia Circular e Qualidade de Vida – Projetos de Ação Normal (SAP) (LIFE-2026-SAP-ENV). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em VienaCapacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Circular Informativa S973/2026Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
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