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Governo vai baixar IRC na costa norte e no Porto SantoO secretário regional de Economia disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense pretende reforçar os incentivos fiscais para as empresas que pretendam se instalar na costa norte e no Porto Santo. Rui Barreto, que falava à margem de uma visita às instalações da empresa Sociedade Agrícola da Ribeira Brava no Parque Empresarial do Porto Moniz, disse que está prevista, para breve uma redução de IRC.
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de marçoComunicado DRETT
Transportes públicos circulam com horário de Sábado a partir de hojeDireção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Circular Informativa S632/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026lX Encontro Regional SeguraNet
Ofício Circular N.º 049 de 16 de março de 2026Ação de formação em Snoezelen - 27 de março
Ofício Circular N.º 048 de 16 de março de 2026Ação de formação em Snoezelen - 26 de março
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026Festival Regional de Dança Escolar 2026
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
Circular Informativa S571/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Circular Normativa S523/2026Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
AVISO - Estradas encerradas na sequência da queda de neveA interrupção da circulação rodoviária deve-se às condições meteorológicas adversas, que comprometem a segurança da circulação.
Circular Informativa S476/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
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