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Economia Regional atravessa um bom momentoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta terça-feira, aquando da visita à Expo Porto Santo, que a economia regional está a atravessar um bom momento, graças também a um conjunto de políticas do Executivo madeirense que se tem revelado eficaz, entre as quais apontou a baixa fiscalidade.
Madeira tem todas as condições para atrair investimento externoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta terça-feira, na apresentação da FIN Brasil 2024, que a Madeira tem todas as condições para atrair investimento externo, em particular do Brasil, não apenas pela proximidade cultural e linguística – que tem grande potencial e que pode e deve ser explorado –, mas também pelas condições que oferece, em termos de infraestruturas, segurança, qualidade de vida e baixa fiscalidade.
Governo de proximidade atrai mais investimentoO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta quinta-feira, na inauguração da primeira loja da Sanitop na Madeira, que é a política de proximidade do Governo Regional, juntamente com a estabilidade política, a baixa tributação fiscal – a mais baixa do país –, entre outros apoios ao tecido empresarial, que fazem da Madeira uma região apetecível para investir.
Madeira com condições únicas para o investimentoO secretário regional de Economia disse esta tarde, em Machico, que a Região apresenta um ambiente propício ao investimento. Rui Barreto, que falava na cerimónia de abertura oficial dos balcões da DS Seguros e da DS Intermediários de Crédito, disse que esse ambiente resulta, desde logo, da estabilidade política que se vive, mas também por apresentar a mais baixa taxa de fiscalidade do país.
Estabilidade política e baixa fiscalidade incentivam dinâmicas económicasO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta segunda-feira, à margem da visita à Metalubrava-Indústria Metalúrgica e Naval da Madeira que são empresas como esta que dão o exemplo de resiliência e que dinamizam a economia e garantem a sua sustentabilidade.
Governo vai baixar IRC na costa norte e no Porto SantoO secretário regional de Economia disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense pretende reforçar os incentivos fiscais para as empresas que pretendam se instalar na costa norte e no Porto Santo. Rui Barreto, que falava à margem de uma visita às instalações da empresa Sociedade Agrícola da Ribeira Brava no Parque Empresarial do Porto Moniz, disse que está prevista, para breve uma redução de IRC.
Governo prepara revisão do Código Fiscal do Investimento Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Governo garante 4 M€ no Suplementar para pagar todas as candidaturas do 4º concurso do SI Funcionamento Secretário de Economia anuncia 2,5 milhões de euros para apoiar as empresas nos custos de transporte entre a Região e o Continente e plano de atratividade fiscal para 2021.
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
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