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Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Rui Barreto explica apoios disponíveisO secretário regional da economia participou, no final da tarde de hoje, em mais uma edição do “Governo mais próximo”, iniciativa que decorreu no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, na freguesia de Gaula. Na oportunidade Rui Barreto aproveitou para explicar à população os apoios que o Executivo madeirense tem disponíveis para as famílias madeirenses e porto-santenses.
Combustíveis na Região mais baratos do que no continenteO secretário regional da Economia diz que, fruto da redução dos impostos, na Região, nomeadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os combustíveis estão mais baratos do que no continente. De acordo com Rui Barreto, esta semana, a gasolina custa menos 24 cêntimos na Madeira e o gasóleo está mais barato 38 cêntimos.
Madeira no “top ten” para os nómadas digitaisProjeto apresentado em Lisboa no “Portugal Smart Cities Summit 2021”.
Taxistas vão dispor de meios para enfrentar a concorrênciaInauguração da nova sede da TAXISRAM
Apoios aos setores do táxi, comércio e restauração disponíveis no início de fevereiroDebate mensal temático sobre o tema da “Covid-19 – Situação Epidemológica”.
Governo avança com segunda linha de apoio às empresas no valor de 20 M€Financiamento às empresas até 800 mil euros, sem qualquer tipo de aval ou garantia complementar, estará disponível em setembro através dos Bancos.
Linha Invest RAM Covid-19 disponível em dez bancosEmpresas podem fazer simulação no portal do Governo Regional
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresasLinha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricosPRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
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