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Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Rui Barreto explica apoios disponíveisO secretário regional da economia participou, no final da tarde de hoje, em mais uma edição do “Governo mais próximo”, iniciativa que decorreu no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, na freguesia de Gaula. Na oportunidade Rui Barreto aproveitou para explicar à população os apoios que o Executivo madeirense tem disponíveis para as famílias madeirenses e porto-santenses.
Combustíveis na Região mais baratos do que no continenteO secretário regional da Economia diz que, fruto da redução dos impostos, na Região, nomeadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os combustíveis estão mais baratos do que no continente. De acordo com Rui Barreto, esta semana, a gasolina custa menos 24 cêntimos na Madeira e o gasóleo está mais barato 38 cêntimos.
Madeira no “top ten” para os nómadas digitaisProjeto apresentado em Lisboa no “Portugal Smart Cities Summit 2021”.
Taxistas vão dispor de meios para enfrentar a concorrênciaInauguração da nova sede da TAXISRAM
Apoios aos setores do táxi, comércio e restauração disponíveis no início de fevereiroDebate mensal temático sobre o tema da “Covid-19 – Situação Epidemológica”.
Governo avança com segunda linha de apoio às empresas no valor de 20 M€Financiamento às empresas até 800 mil euros, sem qualquer tipo de aval ou garantia complementar, estará disponível em setembro através dos Bancos.
Linha Invest RAM Covid-19 disponível em dez bancosEmpresas podem fazer simulação no portal do Governo Regional
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresasLinha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricosPRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
Circular Informativa S1335/2026Indisponibilidade do medicamento Tromalyt 150 mg
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de VidaA DRS e o SESARAM, EPERAM disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de VidaA Direção Regional da Saúde (DRS) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto MonizA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Dashboard - Atividade da Equipa de Coordenação Local (ECL) relativa a 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da ECL em 2024 no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAMO governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
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