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Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challengesA Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
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Mudança de Hora - InvernoA transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância do rastreio para uma melhor qualidade de vidaA governante apelou à participação ativa de todas as mulheres elegíveis, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde é um passo fundamental para uma melhor qualidade de vida.
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Mudança de Hora (mupi)Informação.
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Primavera (mupi)Informação.
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Dia do Pai (mupi)Informação.
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Formação "Comunicação Digital no Desporto" (mupi)Informação.
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dia Mundial da ObesidadeInformação.
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