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Movimento no porto do Funchal aumentou 110% nos primeiros quatro mesesO porto do Funchal deverá somar no primeiro quadrimestre deste ano 130 escalas e um movimento de 294 mil passageiros, o que significa um acréscimo de 110%, em relação ao mesmo período de 2022.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Barreto destaca capacidade dos madeirenses superarem as dificuldadesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, destacou, no final da manhã de hoje, na abertura da nova pizzaria Roma, a capacidade dos madeirenses superarem as dificuldades, de que foi exemplo a forma como enfrentaram este período de pandemia.
Barreto diz que estabilidade estimula novos investimentosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, defendeu ontem, na abertura de um novo restaurante na Zona Velha da Cidade, que o facto da Região estar a atravessar um período de grande estabilidade política, social e económica, tem fomentado o aparecimento de novos investimentos.
Garantir + abre esta semana com 2 milhões Secretário da Economia anunciou apoio complementar ao salário dos trabalhadores abrangidos pela redução temporária do período normal do horário de trabalho (lay-off).
Serviço de Patologia Clínica do SESARAM processa 6,3 milhões de parâmetros anuais e regista aumento de atividadeO laboratório assegura uma produção anual de 420 mil colheitas, traduzindo-se num total de 6,3 milhões de parâmetros analíticos processados, o que representa um acréscimo de cerca de 10% face ao período homólogo anterior.
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela SuéciaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamentoPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrumePeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicosPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizadoPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
FUNCIONAMENTO 2030 - TransportesPeríodo de candidaturas: 19/10/2026 às 00:00 a 20/11/2026 às 17:00
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-DPeríodo de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
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