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Movimento no porto do Funchal aumentou 110% nos primeiros quatro mesesO porto do Funchal deverá somar no primeiro quadrimestre deste ano 130 escalas e um movimento de 294 mil passageiros, o que significa um acréscimo de 110%, em relação ao mesmo período de 2022.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Barreto destaca capacidade dos madeirenses superarem as dificuldadesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, destacou, no final da manhã de hoje, na abertura da nova pizzaria Roma, a capacidade dos madeirenses superarem as dificuldades, de que foi exemplo a forma como enfrentaram este período de pandemia.
Barreto diz que estabilidade estimula novos investimentosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, defendeu ontem, na abertura de um novo restaurante na Zona Velha da Cidade, que o facto da Região estar a atravessar um período de grande estabilidade política, social e económica, tem fomentado o aparecimento de novos investimentos.
Garantir + abre esta semana com 2 milhões Secretário da Economia anunciou apoio complementar ao salário dos trabalhadores abrangidos pela redução temporária do período normal do horário de trabalho (lay-off).
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Estratégia sobre o direito de permanência: a sua região, o seu futuroPeríodo de consulta: 6.5.26 - 5.6.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
EDITAL n.º 20/2026Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222, nos períodos das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na freguesia da Ponta do Sol.
28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 30.4.26 - 25.6.26
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Registo do passaporte digital do produtoPeríodo de consulta: 29.4.26 - 27.5.26
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de levedurasPeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
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