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Governo tem concretizado compromissos assumidos
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate sobre o Estado da Região, que este Governo Regional tem pautado a sua intervenção pela estabilidade política e, acima de tudo, pela concretização dos compromissos assumidos com a população.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Determinação do Governo permitiu boa performance económica
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025
O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Adversidades exigem respostas articuladas
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, no encerramento da conferência sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial, que decorreu no salão nobre da Assembleia Municipal do Funchal, que o executivo regional tudo fará para atenuar os efeitos inflacionários, resultantes do confronto geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia.
Portugal Ventures tem potenciado o empreendedorismo no país e na Região
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, acompanhado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), participou nas comemorações do 10.º aniversário da Portugal Ventures, evento que decorreu esta quarta-feira no terminal de cruzeiros de Leixões, em Matosinhos.
Rui Barreto reuniu-se com membros da Associação dos Portos de Portugal
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve reunido, esta quinta-feira, com os participantes na 52.ª Assembleia-geral da Associação dos Portos de Portugal, encontro que juntou, na Região, representantes das diferentes administrações portuárias que integram este organismo.
Democratização no acesso a bens e serviços
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, que o fim do “geoblocking”, que surge graças à iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira, acaba por ser uma democratização do acesso dos madeirenses e açorianos a bens e serviços em pé de igualdade com os restantes cidadãos nacionais a residir no continente.
MeP-RAM registou mil candidaturas entradas no valor de 3 milhões
Inauguração da loja AMPLA - Equipamentos Hoteleiros
Conselho Consultivo de Economia promove Ciclo de Reuniões "Ouvir para Decidir"
A iniciativa realiza-se nos dias 24, 27, 28 e 29 de Julho no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira. Inscreva-se no link!
Conselho Consultivo de Economia começou hoje a recolher contributos para o PERAM
José Manuel Rodrigues, Rui Barreto e Cristina Pedra deram o mote para o início do ciclo de reuniões de trabalho que decorrem, entre hoje e 29 de julho, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional”
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Governo Regional tem intenção de adaptar lei nacional à Madeira para proteger táxis
“O quadro que se define é este: há uma lei nacional, mas a Região Autónoma da Madeira tudo fará para acompanhar este processo, para mitigar os seus efeitos e estará sempre ao lado dos industriais de táxi”
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Albuquerque visitou renovado Galo Active Health Club
Health Club detido pelo Grupo Sentido Hotels concretizou renovação de imagem, colocando-a em linha com a da unidade hoteleira
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
| Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Grupo Informal de Jovens Cordofonistas lança D’Leiname
Projeto apoiado pela DRJ no âmbito do Programa PRINT
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
DRS assinala Dia Mundial de Consciencialização do Autismo
A DRS associa-se à celebração do Dia Mundial de Consciencialização do Autismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
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