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Conselho Consultivo de Economia realiza "Ouvir para Decidir" na ilha do Porto Santo Iniciativa está agendada para dia 18 de agosto, às 11 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. A sessão de abertura ficará a cargo do secretário regional de Economia
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
“Se há dívida que está respaldada é aquela que vamos constituir para apoiar a economia”O Secretário regional de Economia participou no debate “Pensar o Futuro” promovido pelo DN-Madeira
90% das candidaturas submetidas à Linha Investe RAM Covid-19 foram feitas por micro e pequenas empresasDebate mensal com a presença do Governo Regional sobre a COVID-19
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Abertura do Fórum Económico da MadeiraNota de imprensa
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challengesA Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
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Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
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Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
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