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81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Linha Invest RAM Covid-19 disponível em dez bancosEmpresas podem fazer simulação no portal do Governo Regional
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDEIDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresáriosLinha Invest RAM 2020 covid-19
63 projetos receberam 1,5 milhões do IDE no mês de março Secretaria Regional de Economia vai continuar a pagar, no mais curto espaço de tempo possível, os projetos com incentivos comunitários aprovados (Foto de arquivo)
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISABMaior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembroSistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visita amanhã, dia 21 de Novembro, pelas 11 horas, a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)No Programa de Governo para a área da Economia, Rui Barreto definiu como um dos principais eixos estratégicos para a política económica deste Governo, a defesa intransigente do princípio de que as empresas são o motor da economia
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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