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Aviso de publicitação do início do procedimentoo Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
Governo atribui louvor a Jorge FariaO Governo Regional decidiu, esta tarde, louvar publicamente o Dr. José Jorge dos Santos Faria “pela inatacável competência e inequívoca sapiência técnica aliadas às extraordinárias qualidades humanas que deixou patentes ao longo do seu meritório percurso profissional, bem como pela demonstração de um irrepreensível espírito de missão dedicado à causa pública, que o tornam um justo merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído”.
Governo congratula-se com suspensão de greve nos portos da RegiãoO Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR informou, esta segunda-feira, os governos regionais da Madeira e dos Açores, que resolveu suspender a greve agendada para hoje e amanhã e para os dias 6 e 7 de dezembro nos portos dos dois arquipélagos.
Barreto solidário com portuários pede garantia de abastecimento à RegiãoQuando falta cerca de uma semana para as datas de pré-avisos de greve no Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante, previstos para os dias 29 e 30 de novembro e 6 e 7 de dezembro, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, volta a alertar para a necessidade dos Ministérios das Infraestruturas e Habitação, mas também o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantam o abastecimento das regiões autónomas nas definições dos serviços mínimos
Madeira na Suíça com missão empresarialA Madeira marca presença, com várias empresas regionais, no SIIT- Salão do Imobiliário, Investimento e Turismo, Portugal-Suíça, evento que decorre na cidade de Montreux, a partir de hoje e até ao próximo sábado.
Comissão Paritária - GSREMComissão Paritária do GSREM para o quadriénio 2021-2024.
Secretário da Economia foi orador em evento da Comissão Europeia O Urban Mobility Days é o maior evento organizado pela Comissão Europeia no âmbito da mobilidade sustentável e decorre em plataforma online entre 29 de setembro e 1 de outubro
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Missa do Parto da Secretaria Regional de Economia Celebrou-se hoje, pela primeira vez, a Missa do Parto na Capela da Quinta Vila Passos
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challengesA Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Gigante mundial da indústria farmacêutica manifesta interesse em investir na MadeiraInvest Madeira, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, destaca resultados da missão que aproximou a Região dos mercados asiáticos
UMa destaca projeção internacional na missão empresarial da Madeira à ChinaMissão passou por Hong Kong, Macau e Hengqin.
Miguel Albuquerque na missa do Corpo de DeusMiguel Albuquerque participou hoje nas celebrações do Corpo de Deus na Madeira, que, como é hábito, tiveram lugar no Largo do Colégio, com a eucaristia, após o que se seguiu a tradicional procissão eucarística até a Sé do Funchal.
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e MacauMissão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Madeira afirma-se como plataforma entre China e Europa em Macau“Missão Empresarial à China e Macau”, promovida pela Invest Madeira
Madeira reforça ligação à Ásia com missão estratégica à China, Macau e Hong KongInvest Madeira promove missão à China
Complexo Social da Santa Casa do Funchal é exemplo nacional de resposta social apoiada pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuroO secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio MendonçaA concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Assembleia Geral da CI da CRPM - 2026A Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM ocorreu a 29 de abril de 2026, em Cagliari (Sardenha)
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