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"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Missa do Parto da Secretaria Regional de Economia
Celebrou-se hoje, pela primeira vez, a Missa do Parto na Capela da Quinta Vila Passos
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente
Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Despacho SIADAP
Eleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e seguros
Micaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Unidade do Doente Frágil já tratou 362 doentes
A secretária regional de Saúde de Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, visitou hoje a Unidade do Doente Frágil (UDF), integrada no Serviço de Medicina Interna do SESARAM, a primeira do género em Portugal, que é coordenada pelo médico especialista em medicina interna Miguel Homem Costa e pela enfermeira Helena Paula Lemos.
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de Saúde
Um diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia Judiciária
Esta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
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