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Rui Barreto quer trabalho em rede entre o Governo, os Municípios e a Madeira Parques
Cerimónia de celebração de contratos com novos investidores no Parque Empresarial da Ribeira Brava
Programa de literacia financeira já chegou a 1.550 madeirenses
O ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu até à data 1.500 pessoas, com ações dinamizadas em todos os municípios da Madeira.
EDITAL n.º 59/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
Proteção Civil forma Serviços Municipais em Suporte Básico de Vida
De 26 de junho a 04 de julho está prevista a realização de 5 cursos que irão habilitar cerca de 60 formandos com competências que permitam executar corretamente as manobras de suporte básico de vida com utilização de um DAE numa vítima em situação de paragem cardiorrespiratória.
Secretaria em Movimento + Perto de si
Já percorreu 10 municípios
Despacho n.º 27/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 444/2022
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
EDITAL n.º 45/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
VIII Torneio Inter-Municípios - Encerramento
Juan Gonçalves representou a DRD nesta iniciativa.
VII Torneio Inter-Municipios foi apresentado
Diretor Regional de Desporto esteve presente neste evento.
Despacho n.º 259/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e Segura
As autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
EDITAL n.º 35/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2021"
Região lidera há 15 anos o programa Eco-escolas
A governante lembrou que a educação ambiental é um compromisso político permanente e corresponsável, do Governo Regional, das escolas, dos municípios, das comunidades, das empresas, das famílias e do cidadão.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAM
No sentido de assegurar a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentores
Estes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 Litro
Serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixo
A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na água
Cabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Águas e Resíduos da Madeira já ofereceu 1200 compostores
O projeto de compostagem doméstica da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), denominado “O Meu Composto”, visa a entrega de compostores aos clientes dos 5 municípios aderentes - Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana - e às instituições de utilidade pública da Região.
EDITAL n.º 49/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos - 2019"
Automobilismo
Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos.
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maio
Diploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.
Conservação e Reabilitação da Rede Hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo-2018 - Lote 2-Zona Hidrográfica 2(Municípios da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos)
Referência: 7CPL18_ES
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