Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Instalações Desportivas com entrada livre.
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Covid-19,
Crédito
Empresas,
Invest
Linha
Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
Madeira,
Porto
RAM
Santo
2020
Economia
Empresários,
Medidas,
Medidas, Empresas, Empresários, Linha Invest RAM 2020 Covid-19, Economia
para
Funchal
2020,
Candidaturas,
Economia,
Eficiência
Empreendedorismo,
Empreender
Energética,
IDE,
IDE, Economia, Sistemas de Incentivos, Candidaturas, Eficiência Energética, Inovação, Empreendedorismo, Valorizar 2020, Empreender 2020
Incentivos,
Inovação,
Sistemas
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais