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Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresáriosLinha Invest RAM 2020 covid-19
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISABMaior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembroSistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visita amanhã, dia 21 de Novembro, pelas 11 horas, a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)No Programa de Governo para a área da Economia, Rui Barreto definiu como um dos principais eixos estratégicos para a política económica deste Governo, a defesa intransigente do princípio de que as empresas são o motor da economia
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato MédicoAo dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
Governo Regional renova apoio ao SANAS MadeiraNa ocasião, a governante aproveitou para sublinhar e agradecer toda a colaboração e intervenção do SANAS Madeira nas várias situações, destacando o percurso de proximidade e confiança mútua que une a tutela à associação. A Secretária Regional frisou que “não podemos cingir o socorro à superfície terrestre, é preciso também alongar às águas e à costa, e para isso contamos com o SANAS”.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembroO Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da SaúdePerante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da MadeiraO ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirenseSecretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
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