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CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes VisuaisIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício Circular N.º 081 de 9 de junho de 2025Divulgação de Vencedores do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025 e Cerimónia de Entrega de Prémios
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
XI Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACEEste festival terá lugar nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2025, sendo que a cerimónia FACE acontece no dia 7 de maio, às 10h30, no Museu de Imprensa da Madeira, Câmara de Lobos.
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Desafios Visuais – da visualização à perceçãoOficina de Formação destinada aos docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 140, 240 e 600, e realizada em quatro turmas
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Rastreio de Saúde Visual Infantil chega a Santana, São Vicente e Porto MonizEste rastreio é de base populacional, realizado por técnicos especializados, a crianças que tenham ou venham a completar os 4 anos em 2024 (nascidos em 2020), que não estejam já a ser seguidas no Hospital Dr. Nélio Mendonça ou tenham óculos prescritos.
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinado a educadores de infância
“TESOUROS DA MINHA TERRA – Lendas e Mitos”Promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação, é um concurso para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e crianças do pré-escolar e jardins-de-infância. É uma iniciativa que vai na sua terceira edição Internacional.
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