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Aviso de publicitação do início do procedimento
o Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangente
Terceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energética
Presidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
I3-2026-INV1 – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 1. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
I3-2026-INV2a – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 2ª. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Bolsa TUDa GreenChips-EDU. Datas limite: 1.7.26, 14.2.27 e 1.6.27, às 23:59h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Mais 22 dias para propostas para 3.ª fase do novo hospital
Diário de Notícias
Propostas do hospital adiadas para 21 de maio
JM-Madeira
EdTech Accelerator. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Soluções digitais para conformidade regulatória através de dados. Data limite: 1.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ações não temáticas dirigidas a tecnologias disruptivas para a defesa. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ações de investigação não temáticas por PME e organizações de investigação. Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103
O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
JARVIS Open Call #2 - Co-development Track. Data limite: 10.7.26, às 21:00h (Horário de Bruxelas)
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JARVIS Open Call #2 - External Pilots Track. Data limite: 10.7.26, às 21:00h (Horário de Bruxelas)
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NGI Fediversity open call (2026-06F). Data limite: 1.6.26, às 12:00h (Horário de Bruxelas)
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