Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022 Secretaria Regional de Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021Secretaria Regional de Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Secretaria Regional de Economia
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoioSecretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Governo Regional tem intenção de adaptar lei nacional à Madeira para proteger táxis“O quadro que se define é este: há uma lei nacional, mas a Região Autónoma da Madeira tudo fará para acompanhar este processo, para mitigar os seus efeitos e estará sempre ao lado dos industriais de táxi”
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitárioNota de Imprensa 23.10.2019
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Miguel Albuquerque vai exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações para com a UniversidadeMiguel Albuquerque diz que o principal desafio que a Universidade da Madeira enfrenta é, sem sombra de dúvidas, o seu subfinanciamento. O líder madeirense não entende como é que as universidades da Madeira e dos Açores recebem apenas um por centro do quadro de financiamento global, de 1.500 milhões de euros, do Estado às universidades. Ou seja, 15 milhões de euros que são transferidos para a Madeira.
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.