Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Direitos e deveres dos utentes
Todas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Tempos médios de espera em Londres chegam aos 6 meses
Rui Abreu preocupado com as reclamações que chegam à DRCCE
O Livro de Reclamações
O que deve saber - Em que consiste?
Reclamações Eletrónicas
Farmácias
Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos Lavradores
O secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Compras pela internet geram queixas
Está a aumentar o número de reclamações e pedidos de ajudas relativos às compras através da internet
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória
Prazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"
No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019
Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Planos de Saúde
Reclamações
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira
Livro de Reclamações Eletrónico
Livro de Reclamações
Pretende assegurar um meio célere e eficaz do consumidor/utente para exercer o seu direito de reclamação
Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro
Diploma Legal "Livro de Reclamações"
Concurso interno e externo - Publicação de listas
Prazo de reclamações até 03/08/2018
Concurso interno - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações até 26/07/2018
Acesso ao Livro de reclamações Electrónico
Acesso ao Livro de reclamações Electrónico
Livro de Reclamações Eletrónico
Instrumento de Cidadania
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Consulte aqui a legislação de suporte.
Envio de Reclamações
Reclamações remetidas à AMT
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Covid-19,
Crédito
Empresas,
Invest
Linha
Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
Madeira,
Porto
RAM
Santo
2020
Economia
Empresários,
Medidas,
Medidas, Empresas, Empresários, Linha Invest RAM 2020 Covid-19, Economia
para
Funchal
2020,
Candidaturas,
Economia,
Eficiência
Empreendedorismo,
Empreender
Energética,
IDE,
IDE, Economia, Sistemas de Incentivos, Candidaturas, Eficiência Energética, Inovação, Empreendedorismo, Valorizar 2020, Empreender 2020
Incentivos,
Inovação,
Sistemas
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais