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Fontes renováveis vão gerar cerca de 50% da eletricidade em 2025O secretário regional da Economia disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região, em 2025, deverá atingir a meta de 50% da produção da eletricidade a partir de de fontes renováveis. Rui Barreto, que falava na apresentação do diploma que “Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei nº15/2022”, disse mesmo que essa percentagem deverá ser de 55% em 2029.
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDEProposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular funções de motorista), na Divisão de Serviços Partilhados.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00037 e OE202601/00038
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00043 e O8202601/00044
Extrato de publicitação, na BEP-RAM,em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior,titulares de licenciatura em Gestão,Economia ou Contabilidade - Divisão de Controle e ReporteOfertas de emprego público com os Códigos OE202601/00041 e OE202601/00042
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Unidade de Gestão.Ofertas de emprego público com os códigos 202601/00036 e OE202601/00040
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Inovação Agroalimentar da DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00028 e OE202601/00029
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00030 e OE202601/00031
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00032 e OE202601/00033
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
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