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Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Abertura do Fórum Económico da Madeira
Nota de imprensa
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Atividades DRAAC 2022
Instrumentos de Gestão
Relatório de Atividades 2022
Instrumentos de Gestão
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Plano Anual de Atividades DRE 2024
Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Relatório de Atividades 2023
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
STFP nas multiactividades
Formandos do STFP participaram nas multiactividades no Parque Desportivo de Água de Pena
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Plano de Atividades de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
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Ofício Circular N.º 050 de 25 de março de 2024
Calendarização das atividades do Desporto Escolar - 3.º Período
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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Dia Mundial da Atividade Física
Mupi - programa
Plano de Atividades da DRAP
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DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
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6 de abril 2024 - Save the date!
Técnico/a Especialista em Manutenção Industrial/Mecatrónica
Curso de Aprendizagem + (Pós-Secundário)
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